sábado, 7 de abril de 2012

O SNCJS é também um mecanismo de organização e articulação de distintos atores que tém relação mais ou menos direta com a prática do comércio justo e solidário em nosso país. Neste sentido, podem participar do SNCJS empreedimentos econômicos solidários de produção, comercialização e consumo, bem como entidades e redes nacionais de apoio ao tema, parceiros comerciais e organismos de avaliação de conformidade.
Cada um deles tem um procedimento de registro ou habilitação para fazer parte do SNCJS, bem como, papéis bastante distintos e definidos. Enquanto os EES habilitados são os atores políticos de toda a proposta - ou seja, são quem faz -, os parceiros colaboradores cadastrados no SNCJS, são aqueles que apóiam o CJS.
Esta diferença é bastante importante para a proposta que construímos em nosso país, pois reconhece e valoriza aqueles que encontram nos princípios do comércio justo e solidário sua razão de ser e existir, que abraçam esta proposta por inteiro, adotando-a como sua. Os demais parceiros, por mais que tenham um papel importante a exercer, não tem o comércio justo e solidário como única atividade, e sim como algo complementar, o que lhes coloca em uma posição diferenciada no contexto político de todo o movimento.

De acordo com o texto do SNCJS, os atores do SNCJS são:

Empreendimentos Econômicos Solidários do Comércio Justo e Solidário (EES-CJS):

a) EES-CJS fornecedor: são empreendimentos que fornecem insumos, matérias primas, produtos e serviços;
b) EES-CJS comprador: são empreendimentos que compram insumos, matérias primas, produtos e serviços;

Parceiros Colaboradores:

a) Parceiros Comerciais: empresas e organizações que prestam serviços no beneficiamento, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização - atacado ou varejo -, dos produtos e serviços do CJS.
b) Organismos de Avaliação de Conformidade: são as organizações responsáveis pela avaliação e reconhecimento da conformidade de produtos e serviços, a um conjunto de padrões estabelecidos nesta instrução normativa, dividindo-se em dois tipos:
  • Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade: É uma organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num Sistema Participativo de Garantia - SPG;
  • Organismo de Avaliação da Conformidade por Terceira parte: É uma organização que realiza avaliação da conformidade por meio de auditorias de terceira parte (externa).
c) Entidades de Apoio e Fomento ao Comércio Justo e Solidário: são organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvem diversas ações e serviços de apoio aos processos de produção, comercialização e consumo dos empreendimentos familiares, econômicos e solidários.



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